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TJAC — 00008360720168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb6a4da002e5868391ba7b877903afbf3c428bf0f1debefc867f1617f2687ff6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2019-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-22: Documento (TPU 581)
2019-10-22: Documento (TPU 581)
2019-10-22: Definitivo (TPU 246)
2019-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08: Documento (TPU 581)
2019-10-08: Documento (TPU 581)
2019-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-17T17:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-11T12:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-27T17:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-29T16:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-02-29T17:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-10T19:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-22T20:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-21T10:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-22T13:04:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-04-12T15:19:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-04-15T13:33:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-04-15T16:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-15T16:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-04T09:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-12T14:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-12T14:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-04T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-20T10:29:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-19T10:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-19T10:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T08:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-05-11T08:17:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-23T20:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T09:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-01T17:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T10:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-06-13T21:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-11T08:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00136065220168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJDFT — 00020636420168070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
TJSP — 00087831520158260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJDFT — 00082244120178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJES — 00000098220198080038 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
TJSP — 00057035320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJSP — 00041922020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS

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