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TJAP — 00022412720218030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b16083dbecd756b28746bedbb8b56da4cc0db041b818b350cc7c9d7ca1f1e481

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-16 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-11-29
Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Remessa (TPU 123)
2021-10-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-16
Recebimento (TPU 132)
2021-10-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-16T14:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-10-16T14:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-10-16T15:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-10-16T15:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-11-08T10:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-19T09:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-10-16T14:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2021-10-16T14:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-16T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-10-16T15:15:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2021-10-16T15:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2021-10-19T10:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  13. 2021-10-27T12:12:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  14. 2021-11-09T14:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2021-11-19T09:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2021-11-29T21:22:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-12-13T09:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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