TJPE — 00000264820128170480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ecea86df70488541c261c15f335927265d444bb7cdc491a9ae8c2de147074f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-08-26
- Provisório (TPU 245)
- 2015-08-26
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2015-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-02T13:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-03T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-05T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-01-13T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-01-23T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-02-01T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-20T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-26T07:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-03T15:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-01-06T11:47:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-01-07T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-14T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-29T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-04T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-14T17:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-19T19:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-28T07:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-03T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-18T11:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-19T12:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T10:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-19T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-22T12:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-28T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-04T11:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-08T08:49:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-07-04T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-07-28T10:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-12T10:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T16:41:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2015-08-26T16:51:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-20T15:54:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-12-20T15:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-28T07:25:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-30T08:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-30T09:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- STJ — 00003653120138260606 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada