STJ — 00003670820198260471

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a43664ac04e313c27dfa42af7a3b71abec0891cb217186c1e6c5c4cc96de63a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Publicação (TPU 92)
2022-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-07
Recebimento (TPU 132)
2021-12-14
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-10
Mandado (TPU 106)
2021-12-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-09-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-13T19:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-05-17T12:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-17T12:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2021-08-27T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-14T15:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2021-09-17T15:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  7. 2021-09-20T17:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-09-27T08:17:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-09-27T08:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-10T09:47:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2021-04-29T20:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-04T20:32:38.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2021-08-06T05:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-08-31T05:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-12-03T05:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-12-14T15:59:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2022-01-07T11:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-02-01T05:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-02-23T15:04:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-02-23T15:04:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-08-04T20:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-05T19:23:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-08-27T17:42:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-08-27T18:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-30T18:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-09-14T15:20:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-09-17T15:23:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2021-09-24T17:45:15.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2021-12-02T15:13:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2021-12-02T18:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-01-07T11:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-01-31T22:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica