TJPA — 00002818520178140133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ece0dc0da1805acf2d4f5fc262b47aa268ad1c47874d7ce9a1d2d73e832f3b4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T12:29:04.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-03-14T09:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2018-10-02T11:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2019-05-03T12:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2019-10-11T19:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-04-05T12:40:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-09-09T10:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-09-09T10:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2023-10-22T14:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-12T13:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-13T09:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-13T09:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-15T00:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-15T00:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-25T01:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-10T19:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-10T19:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-17T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-17T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-17T14:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-18T08:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-18T08:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-19T02:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-19T02:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-05-16T09:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-05-16T09:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-05-22T08:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-05-22T08:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-01-12T12:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-01-13T11:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-01-23T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2018-07-31T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2018-08-16T11:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-04-05T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2017-01-19T15:20:42.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2022-04-05T13:08:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2023-07-31T09:03:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-12T13:15:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-03-13T09:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2024-04-17T14:06:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23116", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004329020218250008 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRT22 — 00004616920135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT22
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJPB — 00006625120128150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPB — 00006689220148150581 — Cumprimento de sentença · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / Vara Única de Rio Tinto
- TJRO — 70001581820178220012 — Cumprimento de sentença · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPA — 00003398120118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJDFT — 00241798220078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001923820168180084 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada