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TRE-BA — 00000389020186050015

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40b0383a30c78a93fd4831d9b669f2a031121ed2243baada0d1b9fe8e13fb331

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 552 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-07-17: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-17: Documento (TPU 12270)
2026-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-01: Documento (TPU 12270)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 552. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-04T18:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-08T10:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T16:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T14:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T18:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T15:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-06-16T21:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T20:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T10:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T10:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T10:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-27T17:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T11:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T15:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-29T15:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T16:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T08:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T12:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T15:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-21T14:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T14:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T17:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T16:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T14:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T17:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T14:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T08:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T09:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T10:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T12:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-04T13:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T11:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T08:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T14:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T11:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2026-03-12T08:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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