TJPB — 00005538220118151161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 586a96d32ef91e1a677ae709e2e83fc1f422bec4932d3a4fcce1e40812f2cbd8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-31 a 2025-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-02
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-07-02
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-09
- Deferimento em Parte (TPU 15086)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6983", "nome": "Vara Única de Santana dos Garrotes" } } - 2016-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6983", "nome": "Vara Única de Santana dos Garrotes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 39268805020108060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJPB — 00006648120138150131 — Ação Civil Pública · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJCE — 30009907420238060006 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 00000171520188060179 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
- TJMT — 00002872320158110044 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJGO — 00049924920058090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / 28ª Vara Cível
- TJPB — 00006705220118151071 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / Vara Única de Jacaraú
- TJPB — 00006729220168150021 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Piancó / Vara da Comarca Integrada de Conde
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