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TRE-BA — 06000405020246050128

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4321b10f941e998304928b687a9883f5f34784102b7bc95275473773e5f93105

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Definitivo (TPU 246)
2026-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-11T12:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-12T08:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16841",
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  }
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2024-06-12T11:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-07-09T12:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16841",
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  }
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2024-08-13T13:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-20T17:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T09:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16841",
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  }
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2024-09-05T10:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-09-08T09:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2025-09-25T10:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-11-28T10:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "16841",
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2026-08-21T10:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-12T08:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-12T10:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-09T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-29T15:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-29T16:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-31T09:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-06T09:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-15T17:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-15T17:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-16T09:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T17:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T09:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-23T09:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-03T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-05T18:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-12T11:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010074620226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06004816820256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
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TRE-RN — 06003486920206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06012482020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-GO — 06000387220246090030 — Cumprimento de sentença · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-PR — 06000396120216160032 — Cumprimento de sentença · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-RN — 06003467820206200051 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06011365120226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal

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