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TRT8 — 00001239520265080015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ead0ff3cf5b9c7d312ce3431067beb6892e1b8b5e9ac7cca133156d03d745169

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: (TPU 15238)
2026-09-28: Publicação (TPU 92)
2026-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-28: Publicação (TPU 92)
2026-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: Conclusão (TPU 51)
2026-09-18: (TPU 15238)
2026-09-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-12T12:15:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-12T12:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-12T12:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-12T12:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-13T02:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-02-13T02:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-18T15:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-05T15:48:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-06T10:00:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-06T10:00:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-14T09:57:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-23T13:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-23T19:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-23T19:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-24T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-04-24T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-24T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-04-24T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-05-05T13:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-06T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-07T12:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-07T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-07T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-08T02:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-05-08T02:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-08T02:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-08T02:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-05-19T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-19T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-05-19T12:04:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-07-28T08:49:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-07-28T08:52:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-07-28T10:45:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-07-28T10:45:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-07-28T23:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-08-19T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-08-25T16:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-08-31T09:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-09-18T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-09-25T10:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT8 — 00001432220265080004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT8 — 00001434620225080009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT4 — 00010157320125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT8 — 00000341420225080209 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
TRT17 — 00002035020155170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS
TRT18 — 00004583420265180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Aparecida de Goiania - 01a Vara
TRT4 — 00010081820115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT17 — 00002015620155170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA

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