TJRS — 00043536120188210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0356d25a4fe6a620e01c38ef80f3bafc32ec3adb7f07f1f88ebe93b3a9a9828
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-05T11:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-06T16:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-18T11:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-07-19T10:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-03T18:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-16T10:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-20T12:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-10T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-07T15:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T15:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T09:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23T10:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T13:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-10T14:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T10:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T12:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T13:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T15:41:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-10T15:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T11:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T11:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T10:35:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15T10:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00035420420188210012 — Execução Fiscal · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00045199320188210012 — Execução Fiscal · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00036630320168210012 — Execução Fiscal · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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