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TJBA — 00002896720108050227

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ee8be9cb94376ff18bbd83afe0281707015a6c5444962e8a3af3d6554a1151

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-10 a 2021-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-15: Definitivo (TPU 246)
2021-02-15: Documento (TPU 581)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25: Publicação (TPU 92)
2020-10-25: Publicação (TPU 92)
2020-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01: Abandono da causa (TPU 458)
2020-08-19: Conclusão (TPU 51)
2020-08-19: Documento (TPU 581)
2020-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2010-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
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2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
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2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-07-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2021-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}
```

2020-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-09-01T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}
```
2020-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}
```

2020-10-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2020-10-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2021-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

2021-02-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4909",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50049184120208240058 — Execução Fiscal · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
TJES — 00001323020218080032 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPR — 00000152920018160190 — Execução Fiscal · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 00033678820098240061 — Execução Fiscal · 2009-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00167045520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 00024989120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00174329620168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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