TJMT — 00002873320188110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2baacb264d13e588c0819dad556db76053e1176e9bc665f53940dc9887442ece
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2020-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-25
- Remessa (TPU 982)
- 2019-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade | Roubo Majorado | Quadrilha ou Bando | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
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- Ver outros registros do assunto TPU 3521
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-02T16:43:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2019-01-21T18:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2019-01-22T08:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00002847720188110007 — Execução da Pena · 2018-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJGO — 00131655920208090173 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara Judicial
- STJ — 00002048120208080022 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJRR — 08010601920198230090 — Execução da Pena · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- STJ — 00003696520168150381 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00001326620218080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJMA — 00002034120148100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJMG — 00062188320138130476 — Recurso Especial · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Terceira Vice-Presidência
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