TJSP — 00090799420178260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e102d2a8aaef38a95faca7a82a127b5465613e83bc65de43d6de0865cdf07e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-05 a 2022-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-05T16:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-06T17:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-07T17:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07T17:19:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-07T17:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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