Ir ao conteúdo

TJAM — 00026211220148046300

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c00d74f4596d1c5644aad7e4d7b481c6222b9775fdb621f230c2c30e3063b821

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regime de Bens Entre os Cônjuges

Ver outros registros do assunto TPU 7659

Movimentações públicas

2014-07-24T09:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-07-24T09:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-07-28T12:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-08-12T14:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-10-22T11:37:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-01-28T13:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-01-29T09:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-05-12T08:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-12-18T18:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-12-18T18:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-03-18T12:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-03-29T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-04-18T09:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-04-18T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-09-01T08:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-09-01T08:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-02-20T10:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-03-16T10:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-03-16T12:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-03-21T11:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-05-18T07:36:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-05-31T11:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-06-01T11:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-09-29T11:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-17T15:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-21T07:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-24T06:52:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-24T06:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-24T06:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-24T06:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-28T08:56:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-12-19T15:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-01-24T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-05-30T10:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-06-07T13:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-06-08T13:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-12-05T22:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-12-05T22:35:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-12-05T22:35:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-12-05T22:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-12-12T10:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-06-11T19:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-06-12T10:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-07-24T09:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-10-22T11:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-01-28T13:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-03-16T21:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-03-16T21:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-10-05T18:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-12-05T11:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-02-09T17:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-05-16T08:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-05-31T11:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-09-29T09:57:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2017-10-18T15:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-18T15:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-23T09:25:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2017-11-24T12:44:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-11-28T08:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-12-19T15:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-03-23T11:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-05-30T09:09:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2018-06-04T15:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-06-05T19:59:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-06-07T19:24:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-06-12T05:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-06-12T11:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPI — 00001624020128180117 — Procedimento Comum Cível · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80017687420198050022 — Execução Fiscal · 2019-06-02 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80004471820208050006 — Execução Fiscal · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50019818320218130687 — Recurso Especial · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80010259820188050022 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000259320168171330 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002692419868140015 — Seqüestro · 1986-10-13 · 1 referência(s) em comum
TJAC — 00007528020198010008 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Regime de bens do casamento muda a herança? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Regime de bens para quem tem empresa: o que avaliar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudança de regime de bens vale para o passado? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudar o regime de bens da união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como mudar o regime de bens do casamento na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Casei no exterior: qual regime de bens vale no Brasil? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contrato de convivência: o regime de bens do casal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 1687 do Código Civil: regime de separação de bens — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada