TRT23 — 00001508820265230006

Classe: Petição CívelOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 849f723e6521552030f14bda1e3304be147935a0c0a9c9daa18af71eebbb932b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-15
Publicação (TPU 92)
2026-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Conclusão (TPU 51)
2026-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Anulatória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-20T15:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  2. 2026-02-23T12:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  3. 2026-03-27T10:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  4. 2026-04-29T13:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  5. 2026-05-05T09:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  6. 2026-05-25T10:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  7. 2026-06-24T08:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  8. 2026-06-25T10:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  9. 2026-07-03T07:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  10. 2026-07-23T08:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  11. 2026-08-13T10:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  12. 2026-09-02T10:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  13. 2026-02-24T13:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  14. 2026-02-24T13:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  15. 2026-03-10T10:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  16. 2026-03-30T11:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  17. 2026-05-19T09:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  18. 2026-05-27T09:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  19. 2026-05-27T09:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  20. 2026-06-26T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  21. 2026-07-31T09:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  22. 2026-09-02T10:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  23. 2026-09-14T15:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  24. 2026-09-14T15:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  25. 2026-02-20T15:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  26. 2026-03-09T17:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  27. 2026-03-26T23:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  28. 2026-05-13T20:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  29. 2026-06-23T20:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  30. 2026-02-25T02:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  31. 2026-03-11T02:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  32. 2026-05-28T03:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  33. 2026-06-29T02:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  34. 2026-08-03T02:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  35. 2026-09-15T02:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  36. 2026-06-25T10:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  37. 2026-04-18T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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    }
  38. 2026-04-28T09:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  39. 2026-06-12T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }
  40. 2026-07-03T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27382",
        "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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