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TJMG — 50020502420188130525

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 810f55de998095103544002b1167c46ced471c8ed847ff61f84382b7ad409778

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-29: Recebimento (TPU 132)
2020-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28: Remessa (TPU 123)
2020-07-27: Recebimento (TPU 132)
2020-07-27: Remessa (TPU 123)
2020-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29: Petição (TPU 85)
2020-06-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-09: Publicação (TPU 92)
2020-06-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração de Posse

Ver outros registros do assunto TPU 10100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2020-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2020-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2020-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2020-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2020-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2019-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-06-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-06-15T09:08:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-07-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2020-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2020-07-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305120218172200 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
STJ — 00004320919914013900 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002134920178100133 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJSE — 00277707020158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00004286620218160117 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004261020218030004 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006523320108150241 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª Vara Mista de Monteiro
TJGO — 00194797320178090125 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Judicial

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