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TJES — 00001336720178080060

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348e87284215e879bff823f65cd37957ff99c94b1a800399faad632c403e4bfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-07 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-05-09: Documento (TPU 581)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10: Publicação (TPU 92)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-03-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-18: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico | Indenização por Dano Moral | Provas em geral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-24T09:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T09:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T10:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-25T15:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T13:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T13:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T14:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T14:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T14:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T14:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T14:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T14:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T19:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-24T03:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T16:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T03:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T17:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T19:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
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    }
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2023-03-16T22:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
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2023-03-28T12:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2023-05-24T14:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-06-08T13:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
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2023-06-08T13:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
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2023-06-08T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11165",
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  }
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2023-06-08T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
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  }
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2023-06-08T13:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
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2023-06-13T16:53:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2023-06-13T19:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2023-06-13T19:32:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2023-06-20T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2023-06-20T17:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2025-03-31T16:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2025-03-31T16:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2025-05-06T00:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2025-05-06T00:19:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2025-05-11T02:42:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2025-05-30T13:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4944",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-05-30T13:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4944",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-06-26T11:53:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4944",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-09-13T08:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4944",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014155620228230047 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJRR — 08010670420198230060 — Carta Precatória Cível · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CÍVEL
TJPE — 00000267720188173280 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
STJ — 00002099020188110022 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08001456020238230047 — Cumprimento de sentença · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJMT — 00000766020178110094 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJPE — 00000041020178170740 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI
TJMT — 00000148520168110019 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR

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