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TJSE — 00047496920168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f170397d26b6c99bd9c9bcc4d7828960bcefb38090362fa112558e9d756f3d03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Documento (TPU 581)
2017-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-28
(TPU )
2016-10-28
(TPU )
2016-10-27
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-10-27
(TPU )
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
(TPU )
2016-10-23
(TPU )
2016-10-21
(TPU )
2016-10-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T16:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-07-22T09:37:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  3. 2016-10-28T09:08:00.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-28T09:07:41.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-27T13:46:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-24T20:17:10.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-23T21:19:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-21T08:32:25.000Z — (TPU )
  9. 2016-10-21T08:31:53.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-10T07:48:14.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-05T12:20:15.000Z — (TPU )
  12. 2016-10-05T08:29:21.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-22T08:45:01.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-20T13:16:19.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-20T13:12:34.000Z — (TPU )
  16. 2016-07-21T11:59:40.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-19T13:07:11.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-18T08:30:47.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-10T23:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-01-20T08:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-01-20T08:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-10-27T11:08:36.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  23. 2016-10-25T10:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-10-14T13:56:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-10-13T10:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-10-05T08:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-09-20T13:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-07-25T12:02:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  29. 2016-07-22T09:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-18T08:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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