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TJSE — 00000335320178250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ef96a2fae727fac598720b1227082ab119e4a7eebda274de8c52be2e9a2fd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Documento (TPU 581)
2019-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-12
Definitivo (TPU 246)
2019-01-12
(TPU )
2019-01-12
(TPU )
2018-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-27
Conclusão (TPU 51)
2018-11-19
Petição (TPU 85)
2018-11-10
(TPU )
2018-10-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-19T09:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2018-05-30T08:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  3. 2018-05-16T12:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contra-razões",
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    }
  ]
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  4. 2018-05-08T17:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2018-04-17T10:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  6. 2018-02-23T08:51:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2018-01-15T11:12:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
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  8. 2017-12-18T10:36:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ]
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  9. 2017-10-26T11:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
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  10. 2017-08-28T10:33:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
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  11. 2017-08-21T12:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  12. 2017-06-28T10:17:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  13. 2017-05-26T11:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  14. 2017-05-26T11:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2017-05-26T10:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2017-05-23T09:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2017-05-22T09:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2017-05-12T11:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  19. 2017-04-03T09:50:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  20. 2017-03-22T20:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2017-03-08T19:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2017-01-23T10:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2019-01-12T10:58:45.000Z — (TPU )
  24. 2019-01-12T10:49:50.000Z — (TPU )
  25. 2018-11-10T01:47:07.000Z — (TPU )
  26. 2018-10-30T12:00:42.000Z — (TPU )
  27. 2018-10-30T10:21:23.000Z — (TPU )
  28. 2018-05-30T08:35:24.000Z — (TPU )
  29. 2018-05-30T08:16:11.000Z — (TPU )
  30. 2018-05-15T12:09:30.000Z — (TPU )
  31. 2018-05-14T13:06:14.000Z — (TPU )
  32. 2018-04-17T10:51:48.000Z — (TPU )
  33. 2018-04-12T12:29:36.000Z — (TPU )
  34. 2018-03-01T15:29:29.000Z — (TPU )
  35. 2018-01-15T11:16:37.000Z — (TPU )
  36. 2017-10-26T14:44:36.000Z — (TPU )
  37. 2017-10-26T14:38:57.000Z — (TPU )
  38. 2017-08-30T14:39:20.000Z — (TPU )
  39. 2017-05-18T18:13:05.000Z — (TPU )
  40. 2017-05-17T11:48:22.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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