TRT4 — 00008634620135040233
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330992ece94e2885b3f1c439af73baac704c45ad5bad0330885affce2e564642
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2019-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-23
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal | Custas / Emolumentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-23T08:45:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2019-10-23T09:46:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00001972820145040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- TRT11 — 00001770520205110301 — Carta Precatória Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- TJBA — 05084314620168050080 — Execução Fiscal · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 03109657820158050080 — Execução Fiscal · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00415812220098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003866620128170420 — Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRT15 — 00010458120115150011 — Execução Fiscal · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Barretos
- TRT9 — 00000642420245090024 — Execução Fiscal · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
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