TRF5 — 00048668820244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb55369143b8019b0c8545fac8a9fa0be2aa74d3e88d458539055929a57e71b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2025-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-14
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-29T13:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-02T10:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-04T17:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2025-02-20T12:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T12:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-14T11:54:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-03-14T11:54:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-14T12:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-16T00:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T00:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T00:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T00:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-16T00:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-26T20:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-29T07:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-29T13:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-20T12:18:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-14T10:35:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-29T07:41:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00121485420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000747920074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJRO — 70004017220168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00124029020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00118687520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70007512620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJRO — 70005382920178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- STJ — 00003688120158150101 — Recurso Especial · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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