TRT8 — 00001249720235080205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 588d14c8c666bfd1773c9b897bb05891cfd1d7b12f056c066db4c8d1bad72a6c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estabilidade Acidentária | Despedida/Dispensa Imotivada
Movimentações públicas
- 2023-02-16T11:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-02-24T12:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-03T12:30:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-03T12:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-06T09:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-06T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-06T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-07T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-07T01:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-07T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-07T01:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-15T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-15T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-04-04T09:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-04-05T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-02T16:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-02T16:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-03T12:15:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-03T12:15:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-13T14:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-14T01:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-14T01:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-22T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-04T16:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-05T12:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-05T12:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-06T08:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-06T08:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-07T01:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-07T01:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-07T01:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-07T01:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-12T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-12T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-02-27T11:48:59.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-03-06T09:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-03T12:15:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-05T08:56:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-05T08:56:12.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-13T14:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-05T08:41:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-05T12:50:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-05T12:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-05T12:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-06T08:36:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-12T08:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00004548020135020086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 2 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242000720215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-29 · 2 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242054020205240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000794220215120047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000630720265090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000576920175050612 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242053120265240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002511020175130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Estabilidade acidentária: os 12 meses após o retorno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Estabilidade acidentária: quanto tempo ela dura — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por invalidez na estabilidade acidentária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rebaixamento na estabilidade acidentária: o que fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acidente sem afastamento gera estabilidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justa causa durante a estabilidade acidentária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Posso abrir mão da estabilidade acidentária no PDV? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada