TJSP — 00073893020178260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8623dd42077867ecdad0a8a7468ee5ac674b19e200d81ac582d13167234904
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-30 a 2020-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-30T11:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-05-30T11:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-30T14:20:09.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-05-30T18:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31T10:13:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-02T11:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02T13:56:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-06-02T15:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-12T14:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-14T15:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T08:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-19T10:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-19T14:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-20T15:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-22T16:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-07T15:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T10:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-11T02:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31T15:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31T15:53:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-07-31T15:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T14:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-01T14:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-01T14:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-02T18:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-03T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-03T13:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-07T09:53:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-08-16T16:26:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-16T16:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-16T16:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-20T10:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-20T10:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-20T10:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-20T10:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-20T10:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-20T14:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-21T16:44:37.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2018-08-22T14:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-22T14:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001552320208080060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJPE — 00000303420178170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJDFT — 00155733220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00134865120148260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-26 · 3 referência(s) em comum
- TJSP — 00138135420188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-31 · 3 referência(s) em comum
- TJSP — 00159793020168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- TJDFT — 00081251420168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000124320208170170 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada