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TRT22 — 00004031520265220003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b984d50ab59feb8d52e72bf9091370cc7be0dc54302ceb8f2c0f5f34c03a4c6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Conclusão (TPU 51)
2026-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-07-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Anulatória

Ver outros registros do assunto TPU 13045

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-12T11:23:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-13T09:43:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-13T09:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-13T09:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-13T09:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-16T02:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2026-03-16T02:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-17T10:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-15T21:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-20T18:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-20T18:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-20T18:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-22T02:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-22T02:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2026-04-23T18:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-24T17:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-30T18:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-04-30T18:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-05-04T02:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2026-05-04T02:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-05-05T11:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-05-12T09:47:03.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-05-12T09:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-05-20T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-06-02T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-05T07:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-05T07:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-06T02:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2026-07-06T02:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-07T17:20:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-18T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-08-13T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-08-20T17:41:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-08-20T17:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-08-24T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-08-27T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-09-12T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-09-16T09:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-12T11:23:42.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2026-04-20T18:40:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30302",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001850620195170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Aracruz
TRT22 — 00004218020195220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT9 — 00000638320245090656 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
TRT9 — 00000639120265090663 — Ação Civil Pública · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT14 — 00002110220265140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TJMS — 00002038719998120033 — Procedimento Comum Cível · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TJMS
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara Única
TRT17 — 00001831920265170015 — Petição Cível · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 15ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT12 — 00000799720215120061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE

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REsp 1.894.016 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.938.743 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.970.231 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.064.264 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.179.793 do STJ: ação anulatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada