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TRT24 — 00242007620065240096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BataguassuGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b1f73953c4c9a0da3ae4e2b074f4d44a3d825c0b1fe9fc2ea3e5a1a1a2423f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-08 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Provisório (TPU 245)
2024-11-06: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-24: Definitivo (TPU 246)
2020-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-06-03: Conclusão (TPU 15101)
2020-06-03: Conclusão (TPU 51)
2020-06-01: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-01: Conclusão (TPU 51)
2020-06-01: Petição (TPU 85)
2020-05-26: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-08-08T14:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-08T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T13:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-21T16:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-28T16:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-07T16:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
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2011-12-13T09:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
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2012-04-16T07:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T07:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-28T16:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-11-12T08:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
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2012-11-19T13:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-19T13:28:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
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2012-11-19T13:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T13:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
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2013-10-01T10:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20814",
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2013-10-01T10:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2016-01-20T14:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
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2016-01-20T14:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2016-03-22T13:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2016-04-01T17:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
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2016-07-05T15:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-07-05T15:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
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2016-10-04T15:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2016-10-04T15:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2019-08-07T13:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2019-08-07T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2019-10-16T08:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2019-11-04T14:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2019-11-05T08:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2019-11-21T11:11:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
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2019-11-21T11:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-01-24T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-02-05T14:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-04-23T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-04-23T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-05-19T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-05-26T10:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-06-01T10:59:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2020-06-01T12:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004233120255220103 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / VARA DO TRABALHO DE PICOS
TRT3 — 00001516820145030162 — Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
TJBA — 00048209320048050103 — Execução Fiscal · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00005657919958050080 — Execução Fiscal · 1995-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 00040308620018050080 — Execução Fiscal · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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