TJES — 00001338220218080042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1adc7a063696a0ebc3d4a68b44a6cff84e162e72310e9584752f0912d5a68d7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- (TPU )
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-09-12
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-12
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-12T15:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-09-11T16:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-10T15:38:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-03-05T10:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-09-11T16:26:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-10T15:46:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-24T12:56:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-04-06T15:40:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-10-16T17:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-10T17:13:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-29T14:36:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-29T14:33:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-09-11T16:25:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-10T15:38:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-09-12T20:29:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-03-25T14:08:26.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2023-08-23T17:24:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00189925420168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRN — 00045795820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPE — 00000265520218170990 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJSP — 00096599020188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJDFT — 00154125820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00181679320168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
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