Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00016711120108250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e44c5e322a3211c71bb13beea754c77a173ad9175c0bb34de1d990e1f9121fff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  2. 2010-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  3. 2011-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2011-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  5. 2011-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  6. 2011-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  7. 2011-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2011-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2013-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2013-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2014-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2015-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2015-06-19 — Decisão; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2015-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-18 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-25 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-25 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:02:45.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101001120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e44c5e322a3211c71bb13beea754c77a173ad9175c0bb34de1d990e1f9121fff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-01 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-15
Audiência (TPU 970)
2015-09-30
Recebimento (TPU 132)
2015-09-30
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T09:57:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  2. 2015-07-28T12:46:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-19T12:11:18.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  4. 2013-07-09T12:46:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  5. 2011-04-28T11:28:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2011-03-30T14:38:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  7. 2011-03-03T10:58:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  8. 2011-01-25T11:56:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  9. 2010-11-09T12:00:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-15T07:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-29T14:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-17T12:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-02T10:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-26T13:46:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-01T08:39:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-22T08:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-16T08:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-05T13:30:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-25T11:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-18T11:55:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-11-27T13:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-04T11:53:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-27T10:42:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-05-20T15:21:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-05-01T10:36:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-10-27T10:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-04-28T10:15:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-04-09T15:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-03-30T10:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-02-03T14:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-01-28T09:03:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-01-25T15:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2010-12-13T13:28:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2010-12-02T14:14:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2010-11-16T15:47:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2010-10-27T09:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2010-10-20T11:20:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2010-10-19T14:20:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-11-18T10:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-12-15T12:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.