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STJ — 00003783420198210129

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aec8390ff2cbcdeadf841acfde0980822b14782b1563eee4441d1e92f829bfb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-28
Publicação (TPU 92)
2021-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-04-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-22
Conclusão (TPU 51)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2021-04-22
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Publicação (TPU 92)
2021-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T09:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-03-22T09:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-13T17:51:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-04-22T17:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2021-04-22T18:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T18:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-02-26T17:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-14T05:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-04-27T18:50:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2021-04-28T05:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-05-21T11:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-05-21T11:24:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-04-13T17:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-04-13T19:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-04-22T17:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2021-04-27T18:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-27T21:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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