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TRE-MT — 00000453520196110030

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c16ad51bafbff976f13d32a67f0adff7a51f52374b0174274e077bf052357cd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-03
Procedência (TPU 219)
2019-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03
Distribuição (TPU 26)
2019-10-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T07:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-31T14:29:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-10-02T14:02:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-10-03T07:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-10-03T11:02:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2019-10-17T12:34:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-05-31T14:28:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2021-05-31T14:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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