Ir ao conteúdo

TJTO — 00147426120238272729

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf547fdb2f7eba8569ec0b6c54e8003dc9ca7f701781105b55194ce96e250d03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-26: Documento (TPU 581)
2023-12-22: Documento (TPU 581)
2023-12-20: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-14: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-12: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda | Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-19T15:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-16T13:42:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-16T17:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-25T09:25:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-25T12:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-31T15:56:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-01T17:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-02T18:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-09T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-21T13:30:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-21T13:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-22T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-29T16:35:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
  }
}

2023-07-17T14:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-07-17T14:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-08-07T17:32:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-09-13T19:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-09-26T13:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-10-24T16:02:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-11-06T17:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-11-30T18:01:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-04T14:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-14T12:07:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-15T16:42:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-19T01:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-19T01:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-20T04:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-22T12:59:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-12-26T03:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-27T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-06-28T00:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-08-04T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2024-01-30T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-04-27T14:54:15.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-04-27T14:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-04-27T14:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-04-27T14:56:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-05T05:07:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

2023-05-18T18:31:01.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5189",
    "nome": "Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas"
  }
}

2023-05-25T09:25:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5213",
    "nome": "JuÃzo da Vara de PrecatÃ³rias Civeis e Criminais, FalÃªncias e RecuperaÃ§Ãµes Judiciais de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003342720048140067 — Procedimento Comum Cível · 2007-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
TJES — 00001545419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / 1ª VARA - CASTELO
TJPR — 00000160619878160028 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1987-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
TJMT — 00003308120068110041 — Cumprimento de sentença · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR - SDCR
TJPR — 00000154320218160185 — Habilitação de Crédito · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
STJ — 00004227020078050274 — Agravo em Recurso Especial · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJGO — 00193009320148090142 — Habilitação de Crédito · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TJES — 00001510219988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Precatórias Civeis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas / 1ª VARA - CASTELO

Leia também na Wiki Jurídica

Escritura de compra e venda por videoconferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Promessa de compra e venda de imóvel: o que garante — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Promessa de compra e venda de imóvel: efeitos e registro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda casada: quando condicionar a compra é proibido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ITBI na cessão de direitos de compromisso de compra e venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1234 do STJ: Compra e Venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Preferência do arrendatário na venda do imóvel rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada