TJBA — 00007045720108050063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e67659e0dcf2a4a9c82a5be45b8adc88a8fca2856ebe54c3a30da5b2a58a4e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas
- 2010-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2010-02-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2010-08-03T00:00:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2011-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2012-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2012-09-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2012-12-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2013-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-01-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-12-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-12-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-12-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-12-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49665", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
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