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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00004641120118250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ace40bec9ee107a338d19ddcab3125bb9ff2df9903fbd575b0960c755353811

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-20 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2013-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2013-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-09-19 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
(TPU )
2016-11-14
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-10
Decisão (TPU 3)
2014-11-27
Conclusão (TPU 51)
2014-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-20
(TPU )
2014-10-10
Documento (TPU 581)
2014-10-09
Documento (TPU 581)
2014-10-09
(TPU )
2014-10-08
(TPU )
2014-10-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-02T11:14:35.000Z — (TPU )
  2. 2014-10-20T12:49:25.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-09T13:31:41.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-08T10:20:56.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-02T12:31:18.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-26T14:07:11.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-22T10:29:47.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-05T01:03:18.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-21T08:23:13.000Z — (TPU )
  10. 2012-07-03T11:43:19.000Z — (TPU )
  11. 2012-03-20T13:38:26.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-14T15:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-12T12:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-10T23:24:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-11-27T09:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-29T08:24:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-10-10T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-10-09T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-10-01T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-30T11:54:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-09-26T14:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-09-26T14:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-19T11:22:28.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  24. 2014-08-12T11:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-07T08:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-08-05T09:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-04-26T11:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-03-27T10:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-03-01T12:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-02-05T11:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-11-22T11:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-10-23T11:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2012-09-25T10:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-08-24T13:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-07-06T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-05-25T14:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-04-23T14:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-03-20T15:57:45.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  39. 2012-03-20T15:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-03-20T15:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.