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TJMT — 00000013319928110050

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557d7f4c150712ff348fd812c933db3e16979599c54267d3bb442629e1fefcc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-11 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06: Petição (TPU 85)
2022-01-17: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02: Petição (TPU 85)
2021-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08: Recebimento (TPU 132)
2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-08: Remessa (TPU 123)
2021-10-18: Publicação (TPU 92)
2021-10-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-12-11T23:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-21T13:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-19T17:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-26T14:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-17T13:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-04T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-04T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-01-21T14:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-18T16:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T15:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-04T11:41:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-26T18:08:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-05-12T17:05:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-06T17:42:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-12T15:22:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-13T16:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-05T12:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-04T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-16T17:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-01T17:32:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T17:05:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-11T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-02-12T12:51:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T12:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
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  }
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2008-12-02T12:48:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
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  }
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2009-10-23T14:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
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2009-11-04T08:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7591",
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2010-01-21T15:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2010-01-25T14:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7591",
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2010-12-10T16:12:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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}

2010-12-17T12:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2011-05-27T18:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
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  }
}

2011-05-27T18:33:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2011-07-01T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2011-07-01T16:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2012-07-16T10:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2013-10-15T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2017-05-02T14:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
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  }
}

2017-06-05T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
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2017-07-06T18:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7591",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002091120208120049 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Vara Única
TJMS — 00002089520018120015 — Execução da Pena · 2001-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª Vara
TJRR — 08011922020228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 02042803420068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRT17 — 00001892820185170008 — Produção Antecipada da Prova · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJMS — 00002094020128120033 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Vara Única
TJPA — 00003050920118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJMG — 00234539320168130335 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Segunda Vice-Presidência

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