TST — 00478008120085020060

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 957d5d475d5fcc6500194840b6114ba53eac2c0dabbffee4038ad7446cc5ed0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2018-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-07-26
Petição (TPU 85)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)
2018-05-29
Remessa (TPU 123)
2018-04-11
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
Publicação (TPU 92)
2018-02-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-12T15:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2013-04-16T15:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-09-22T10:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2015-11-30T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-05T15:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  6. 2018-07-26T16:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  7. 2013-02-28T13:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-03-04T12:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-03-11T12:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2013-03-11T13:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2014-05-02T13:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-05-05T09:59:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  13. 2014-05-05T10:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2015-08-03T17:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-08-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-08-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  17. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-09-23T18:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-12-07T13:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2016-01-25T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-01-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  22. 2016-02-05T20:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2016-02-15T17:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2018-02-22T12:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2018-02-23T09:58:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2018-02-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-05-29T08:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  31. 2018-09-05T13:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-08-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2013-02-26T22:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2013-03-07T09:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-11T06:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2015-12-09T17:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-04-11T18:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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