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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00010264920178250007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c83b9414defb4ee7dcabedc1512e323ec8ed8d05467c076e82372a23770765

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2018-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-04-03 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-04-06 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-09-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-11-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-03-08 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2019-05-28 — Ausência das condições da ação; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-17 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2019-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-24
(TPU )
2019-08-05
Petição (TPU 85)
2019-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-17
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Documento (TPU 581)
2019-05-31
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-29
(TPU )
2019-05-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-04-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T12:51:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18144",
    "nome": "Riachão do Dantas"
  }
}
  2. 2019-03-08T13:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-11-14T10:39:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-09-05T13:48:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-07-26T10:20:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-04-27T08:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-04-06T10:26:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  8. 2018-04-03T23:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2018-01-16T14:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-08-24T21:13:40.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-29T10:33:28.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-05T10:13:20.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-28T10:18:50.000Z — (TPU )
  14. 2018-11-30T11:24:27.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-11T08:49:20.000Z — (TPU )
  16. 2018-08-01T08:19:52.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-24T02:31:19.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-11T12:11:52.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-14T08:37:55.000Z — (TPU )
  20. 2018-02-10T02:21:34.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-30T10:14:56.000Z — (TPU )
  22. 2017-12-12T10:06:41.000Z — (TPU )
  23. 2017-11-18T02:18:33.000Z — (TPU )
  24. 2017-11-07T10:29:06.000Z — (TPU )
  25. 2019-08-05T09:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-07-17T09:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-07-17T09:39:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-06-25T08:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-31T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-29T13:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-29T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-29T10:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-04-17T08:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-04-16T19:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-04-04T22:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-28T13:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-03-28T13:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-03-28T13:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-11-30T11:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-11-23T08:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.