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TRE-ES — 00000327120166080047

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e1332e858f84f8c546b2ae1627f7ad011fbd3cffafb6f0f28ddc7e3762bbdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-24 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21: Definitivo (TPU 246)
2026-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-21: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-07T16:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T17:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T17:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T13:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-25T16:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-11T16:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T12:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-12T17:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T16:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-13T14:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T16:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T18:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T17:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-21T17:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T16:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T17:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
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Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-25T14:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-26T02:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-03-26T02:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T15:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-06T02:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2021-04-06T02:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-04-06T02:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2021-04-06T02:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63917",
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  }
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```
2021-07-01T15:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63917",
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```

2021-07-06T21:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-10T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-22T21:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "63917",
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  }
}

2021-10-05T02:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-11T16:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-05-04T15:06:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-05-04T15:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-05T15:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T08:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T08:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-18T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-18T12:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T17:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63917",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002923620206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003451020206000000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06002933620206200039 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007208920246270009 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SE — 06014557720226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007116320206270011 — Cumprimento de sentença · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001331320246170117 — Cumprimento de sentença · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002905520246200067 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL

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