TJSP — 00038976820048260431

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c89e52fa7c2821fee6b803740df96e41c9054f5fff9129666e1f530221ccde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-17 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2014-08-30: Definitivo (TPU 246)
2013-02-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-08-30T01:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-12-04T16:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA