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TJPE — 00000035219938170130

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d250f0f16813d60d1a77eef7d2235b6bb7e69240510b617dba8122cc961a9f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-03-12 a 2025-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25: Definitivo (TPU 246)
2025-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26: Publicação (TPU 92)
2025-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Petição (TPU 85)
2025-08-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-18: Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-19T16:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-25T09:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2025-08-19T08:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T21:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-18T21:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-18T19:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-18T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T15:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T08:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T11:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-03T09:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T09:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T13:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-04-01T08:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-21T11:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T15:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T15:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T15:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-17T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-17T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-17T15:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T15:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-11-17T15:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T15:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-11-17T15:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7009",
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  }
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2023-11-17T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
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2023-11-17T15:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2023-11-17T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
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2023-11-17T15:51:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2023-11-17T15:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
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2023-11-17T15:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
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2023-11-17T15:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2023-11-17T15:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
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}

2023-11-17T15:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2023-11-17T15:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2023-11-17T15:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2023-11-17T15:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2023-11-17T15:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
  }
}

2023-11-17T15:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7009",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305020058170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJGO — 00197424620208090143 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJRR — 08014957320258230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA CRIMINAL
TJMA — 00002178720048100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
STJ — 00004349220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPE — 00000304620068170270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJES — 00001557820058080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJDFT — 00237521220128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA

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