TJES — 00001414220238080025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1142a2bf3ec2ca869b7fb3cb380b1b46ceab7a50830a74396abb08b0b2149a02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-05 a 2023-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-24
- (TPU )
- 2023-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-03
- (TPU )
- 2023-07-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-08
- (TPU )
- 2023-05-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-12T13:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-05-09T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-05-10T14:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-05-05T17:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-08-18T15:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-05-05T17:27:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-08-03T13:41:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-08-24T14:04:16.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-05-08T13:46:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-09-11T15:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-05-05T17:28:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-07-28T17:08:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-05-08T13:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-08-22T14:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001479720218080064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001462220228080018 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJES — 00001474620238080026 — Inquérito Policial · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada