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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000035520145030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf5efb812ef53785509af5837ed6f2467ef18d9f271501d8e352653fb4458e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2016-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2016-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2016-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2016-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2019-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:32.204432873Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5bf5efb812ef53785509af5837ed6f2467ef18d9f271501d8e352653fb4458e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2019-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16
Recebimento (TPU 977)
2016-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-06-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Imposto de Renda | Complementação de Benefício Previdenciário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Auxílio-Alimentação | Licitude/Ilicitude | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.