TJRJ — 00045822819988190028

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: MACAE 1 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabce38af547dcf1e1ccdc921a0d953802b2ad9e36de7b7a9494dcf5e5104561

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-27 a 2005-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2005-08-15
Definitivo (TPU 246)
2005-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-05
Documento (TPU 581)
2005-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-12
Provisório (TPU 245)
2005-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-19
Provisório (TPU 245)
2004-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-11-27T12:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2001-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2001-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2002-04-01T11:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2002-05-02T11:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2002-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2002-11-21T11:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2003-03-13T17:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2004-10-06T12:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2005-08-05T17:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2001-11-22T23:59:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2002-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2002-07-25T13:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2002-07-31T14:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2002-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-03-18T17:30:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2004-10-06T08:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-10-14T13:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2004-10-14T16:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2004-10-19T08:49:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2005-07-07T08:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2005-07-12T18:03:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2005-08-04T11:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2005-08-05T17:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2005-08-12T13:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2005-08-15T15:36:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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