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TJAP — 00001051820258030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4726f8f615fd9bdb0d79652ac6576970d53c72444f98eded0bcdcdbda8651ac7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21
Definitivo (TPU 246)
2025-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05
Recebimento (TPU 132)
2025-05-02
Remessa (TPU 123)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24
Petição (TPU 85)
2025-03-01
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-01
Petição (TPU 85)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T11:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-13T12:04:52.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-14T09:31:23.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-18T11:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-01T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-24T23:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-02T11:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-13T11:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  9. 2025-02-13T11:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-02-14T10:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-02-14T10:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-19T07:53:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  13. 2025-02-19T10:53:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2025-02-24T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-24T13:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-25T13:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-29T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-05T07:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  20. 2025-07-21T09:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  21. 2025-07-21T09:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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