TJMT — 00003110620138110017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bbafa733edc4fd5af577913099e02d4b336b3f78db657f4275f8a17a9a3e7e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-28
- Remessa (TPU 982)
- 2021-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
União Estável ou Concubinato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-27T16:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2018-12-05T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006368120138150271 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única de Picuí
- TJAP — 00027905820218030002 — Cumprimento de sentença · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPE — 00000284520188173410 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- TJAP — 00026831420218030002 — Procedimento Comum Cível · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAP — 00025903320218030008 — Procedimento Comum Cível · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00006011220168151211 — Procedimento Comum Cível · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 5ª Vara Mista de Cabedelo
- TJRO — 00010602520108220016 — Cumprimento de sentença · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA
- TJMT — 00003065720178110012 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
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