TRT7 — 01308006520065070009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa3b786e2b6d85b1798a3c255c7190f7bc8985bf96b0889baa907c61caac930b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-12 a 2021-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-05
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-04
- Provisório (TPU 245)
- 2018-06-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-26
- Provisório (TPU 245)
- 2016-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-17T09:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2011-03-10T11:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-03-11T07:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-06T10:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2011-06-27T13:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-07T14:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-12T13:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-01-18T14:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-28T14:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-30T13:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-05-19T14:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-15T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-25T10:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2021-07-29T07:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-02-12T10:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-02-11T10:09:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-02-11T10:11:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-03-11T07:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-22T14:59:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-06-24T11:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T11:40:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-02T11:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T09:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T12:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T09:55:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-14T15:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-26T13:29:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-06-05T08:44:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-04T14:03:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-04T14:04:27.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-07-29T07:30:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-30T10:08:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-02T07:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05084314620168050080 — Execução Fiscal · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT11 — 00001770520205110301 — Carta Precatória Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- TJBA — 03109657820158050080 — Execução Fiscal · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00415812220098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003866620128170420 — Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRT15 — 00010458120115150011 — Execução Fiscal · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT15
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Barretos
- TRT9 — 00000642420245090024 — Execução Fiscal · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TJMA — 00001923820028100056 — Execução Fiscal · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJMA
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada