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TJPA — 00000041420218145150

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45475ddc60986d8591b373e0e4b587741b421dae6f52ecc4b3ccc54c39c00ea5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2021-12-14: Definitivo (TPU 246)
2021-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-24: Procedência (TPU 219)
2021-11-03: Conclusão (TPU 51)
2021-11-03: Documento (TPU 581)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25: Mandado (TPU 106)
2021-08-25: Remessa (TPU 982)
2021-08-09: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T12:55:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:15:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T12:06:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T09:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T00:15:30.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-11-03T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:15:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T12:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-06-15T09:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-08-09T11:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-25T00:15:28.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2021-08-25T00:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "3098",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
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2021-11-03T13:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-11-25T08:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T13:13:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T13:13:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3098",
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2021-06-21T10:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T14:38:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-11-24T11:27:35.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3098",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-12-14T10:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3098",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-12-14T10:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3098",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2022-01-19T14:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3098",
    "nome": "1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2022-01-19T14:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001908120198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00001511620158120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1ª Vara
TJGO — 00190521820208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000214520208170480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
TJRR — 08007156020238230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPA — 00002044320208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
TJPA — 00001533220208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPE — 00000166620208170110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM

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