Wiki Jurídica

TJMG — 00122522120188130534

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Presidente OlegárioGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a4f9d6230902ebad94d96a45e5974338e000e9da32651d4b9ed61f9ff24c98b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-23 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-08-10
Conclusão (TPU 51)
2018-08-08
Conclusão (TPU 51)
2018-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-24
Conclusão (TPU 51)
2018-05-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas

  1. 2018-05-23T15:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  2. 2018-05-24T14:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  3. 2018-07-04T15:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  4. 2018-08-08T15:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  5. 2018-08-10T13:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  6. 2018-07-04T13:48:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  7. 2018-07-25T16:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  8. 2018-08-10T13:27:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}
  9. 2018-08-27T14:57:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3860",
    "nome": "Vara Única da comarca de Presidente Olegário"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica