TJBA — 00008620920108050065

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea71fed7370df419d13d8b349454d40f9dbf1a7b8afc87651be005e48f03ba4b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 10948
• Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

2. 2023-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

3. 2023-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

4. 2023-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

5. 2023-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

6. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

7. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

8. 2010-09-25T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

9. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5460",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

10. 2022-08-05T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

11. 2022-08-06T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

12. 2023-07-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

13. 2023-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

14. 2023-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

15. 2023-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

16. 2023-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

17. 2023-07-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

18. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

19. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

20. 2023-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5460",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }