TRF5 — 00134851020244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d3ad240ec3724585f5c1bf8347576ce85f780242572a9b55fa1093637f9119
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-19 a 2025-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-31
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-19T20:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-25T09:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-27T16:18:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-04T15:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-04T15:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-29T15:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-31T00:18:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31T06:46:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-19T20:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-04T15:50:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-25T17:07:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-31T06:46:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00158524120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001995820168100082 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJRO — 00047903720078220020 — Cumprimento de sentença · 2000-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA UNICA
- TRF5 — 00150974320254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00156531920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00319513320134025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00006139220158150101 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJMA — 00001967820158100037 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
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