TRF5 — 00000518320244059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8ca8907a139b400d6b994c8966f883e6fd44dc53357c3549d3f27d8acef654

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-05
Petição (TPU 85)
2025-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-27
Mérito (TPU 12200)
2025-02-13
Petição (TPU 85)
2025-02-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-16T17:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-07-17T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-07-17T16:26:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2024-07-18T13:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  5. 2024-07-22T17:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-08-10T02:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-08-13T08:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  8. 2024-08-21T10:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-26T14:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2024-09-12T11:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  11. 2024-09-12T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2024-09-12T11:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-09-12T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2024-09-12T14:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2024-09-12T14:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2024-10-03T11:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-10-09T16:56:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2024-10-09T16:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-10-11T10:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2024-10-18T11:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 34
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      ]
    }
  21. 2024-11-06T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-11-14T00:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-11-14T00:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2024-11-21T09:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  25. 2024-11-21T09:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  26. 2025-02-11T12:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2025-02-11T12:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2025-02-13T16:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  29. 2025-02-28T09:38:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2025-02-28T09:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2025-03-05T21:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2025-04-01T00:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2025-04-01T00:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2025-04-01T00:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2025-04-14T16:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2025-04-14T16:30:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2024-09-12T10:59:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2024-09-12T14:18:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2024-10-03T11:40:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2025-02-11T12:30:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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