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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00005731720158250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7620833d9ee92fafd03b33fede6fdc8e9cb6cfa036d5281ecc60012b5a35903

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-07-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-07-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-07-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-08-17 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2015-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-03
(TPU )
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-07-22
Documento (TPU 581)
2015-07-21
(TPU )
2015-07-21
(TPU )
2015-07-21
Audiência (TPU 970)
2015-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-21T14:29:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-03T08:40:06.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-21T11:08:11.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-21T11:07:39.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-23T13:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-09-11T12:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-09-11T12:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-08-17T13:53:29.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  9. 2015-08-17T13:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-22T10:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-07-13T16:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-07-13T16:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-07-07T13:02:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-07-07T13:02:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-07-06T13:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-06T11:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.